- Consultoria jurídica na área de Previdência Social;
- Planejamento Previdenciário;
- Revisão e correção do FGTS;
- Representação em processos administrativos e judiciais;
- Revisão de Benefícios;
- Aposentadoria por Tempo de Serviço;
- Aposentadoria Especial;
- Benefício por Incapacidade (Invalidez e Auxílio-Doença);
- Pensões Acidentárias;
- Pensão por morte;
- Diligência legal na área de previdência pública;
- Representação em juízo em Reclamações Trabalhistas envolvendo questões atreladas à Previdência Social.
- Elaboração de contratos;
- Elaboração de consulta e pareceres jurídicos;
- Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas;
- Cálculos Trabalhistas;
- Defesa em Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).
- Assessoria Preventiva com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente;
- Diligência legal (due diligence) da área de saúde e segurança ocupacional;
- Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional;
- Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
- Representação em juízo em Ações Indenizatórias e Reclamações Trabalhistas por Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho;
- Representação em ações regressivas do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.
- Consultoria e Planejamento Tributário;
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Operações de reorganização societária e aquisição de investimentos;
- Elaboração de consultas administrativas;
- Contencioso administrativo e judicial tributário;
- Estratégias visando eliminar/reduzir o impacto de tributos;
- Busca do reconhecimento da validade de planejamentos tributários;
- Reconhecimento da declaração de inconstitucionalidades e ilegalidade identificadas em alterações nas legislações tributárias;
- Elaboração de ação judicial (mandado de segurança entre outros) visando a recuperação de valores pagos indevidamente (PERDCOMP, Verbas Indenizatórias, ICMS na Substituição Tributária, ICMS e outros fora da base PIS/CONFINS, ISS na Locação de Bens, TUSD/TUST);
- Elaborações de impugnação e recursos administrativos.
- Elaboração de consulta e pareceres;
- Análise preventiva e preparatória de ações judiciais;
- Interpretação e assessoria de normas e contratos;
- Ações de cobrança e execução;
- Responsabilidade civil.
- Elaboração e análise de contratos de consumo;
- Relações de consumo;
- Orientação aos consumidores e fornecedores;
- Repetição de indébito;
- Obrigações de fazer e não fazer.
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- Divórcio;
- Doação;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição, Tutela e Curatela;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Inventário e arrolamento;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- União Estável (reconhecimento e dissolução).
- Elaboração, negociação e assessoria em contratos de construção;
- Elaboração, negociação e assessoria em convenção coletiva e regimento interno condominial;
- Consultoria e assessoria jurídica para síndicos;
- Ações de rescisão e execução;
- Ações de locação, renovatória e revisão de aluguel;
- Ações de obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória;
- Ações possessórias, usucapião e reivindicatória.
- Recursos de Multa de Trânsito;
- Recursos de Suspensão de CNH;
- Defesa Prévia DETRAN/CIRETRAN;
- Defesa Prévia JARI/CETRAN;
- Recurso para Suspensão ou Cassação de CNH ou permissão.